Última atualização: 05 de junho de 2025
Bem-vindo à Mauro Andriole Digital Gallery. Estes Termos de Uso ("Termos") regem seu acesso e uso do site www.mauroandriole.art ("Site") e todos os serviços relacionados oferecidos pela Mauro Andriole Digital Gallery ("nós", "nosso" ou "nossa").
Ao acessar ou utilizar nosso Site, você concorda em ficar vinculado a estes Termos. Se você não concordar com estes Termos, por favor, não acesse ou utilize nosso Site.
1. Uso do Site
1.1. Elegibilidade
Você deve ter pelo menos 18 anos de idade ou a maioridade legal em sua jurisdição (se for diferente de 18) para utilizar nosso Site. Ao utilizar nosso Site, você declara e garante que atende a este requisito.
1.2. Conta de Usuário
Para acessar determinadas funcionalidades do Site, você pode precisar criar uma conta. Você é responsável por manter a confidencialidade de suas credenciais de conta e por todas as atividades que ocorrem sob sua conta. Você concorda em nos notificar imediatamente sobre qualquer uso não autorizado de sua conta.
1.3. Conduta Proibida
Ao utilizar nosso Site, você concorda em não:
• Violar quaisquer leis ou regulamentos aplicáveis
• Infringir os direitos de propriedade intelectual ou outros direitos de terceiros • Interferir ou interromper o funcionamento do Site
• Tentar acessar áreas restritas do Site
• Usar o Site para fins comerciais não autorizados
• Enviar conteúdo ofensivo, difamatório ou prejudicial
2. Propriedade Intelectual
2.1. Conteúdo do Site
Todo o conteúdo disponível em nosso Site, incluindo, mas não se limitando a, textos, gráficos, logotipos, ícones, imagens, clipes de áudio, downloads digitais, compilações de dados e software, é propriedade da Mauro Andriole Digital Gallery ou de seus fornecedores de conteúdo e está protegido por leis de direitos autorais, marcas registradas e outras leis de propriedade intelectual.
2.2. Obras de Arte e Edições Limitadas
Todas as obras de arte e edições limitadas disponíveis em nosso Site são protegidas por direitos autorais pertencentes a Mauro Andriole. A aquisição de uma edição limitada confere ao comprador a propriedade do objeto físico, mas não transfere quaisquer direitos autorais ou direitos de reprodução da obra.
2.3. Licença Limitada
Concedemos a você uma licença limitada, não exclusiva, não transferível e revogável para acessar e utilizar nosso Site para fins pessoais e não comerciais. Esta licença não inclui:
• Qualquer revenda ou uso comercial do Site ou seu conteúdo
• Qualquer reprodução, distribuição, exibição pública ou execução pública das obras
de arte
• Qualquer uso de mineração de dados, robôs ou métodos similares de coleta de
dados
• Qualquer uso do Site que possa danificar, desabilitar ou sobrecarregar nossa
infraestrutura
3. Aquisição de Edições Limitadas
3.1. Disponibilidade e Preços
Todas as edições limitadas estão sujeitas à disponibilidade. Os preços estão listados em Reais (BRL) e não incluem impostos, taxas de entrega ou taxas de importação, a menos que indicado de outra forma.
3.2. Processo de Aquisição
Ao adquirir uma edição limitada através de nosso Site, você está fazendo uma oferta para comprar o item. A aceitação da sua oferta e a conclusão do contrato ocorrem quando enviamos uma confirmação por e-mail.
3.3. Pagamento
Aceitamos vários métodos de pagamento, conforme indicado em nosso Site. Ao fornecer informações de pagamento, você declara e garante que tem o direito legal de usar o método de pagamento fornecido.
3.4. Entrega
Faremos todos os esforços razoáveis para entregar as edições limitadas dentro do prazo estimado. No entanto, os prazos de entrega são apenas estimativas e não garantimos entregas em datas específicas. O risco de perda e título de propriedade das edições limitadas passa para você no momento da entrega.
3.5. Política de Devolução
Devido à natureza personalizada das edições limitadas, não aceitamos devoluções, a menos que o item esteja danificado ou defeituoso. Se você receber um item danificado ou defeituoso, entre em contato conosco dentro de 7 dias após o recebimento.
4. Certificado de Autenticidade
Cada edição limitada é acompanhada de um Certificado de Autenticidade assinado pelo artista. Este certificado é parte integrante da obra e deve ser mantido junto com a edição limitada. A perda do certificado pode afetar o valor da obra.
5. Isenção de Garantias
O SITE E TODOS OS SERVIÇOS SÃO FORNECIDOS "COMO ESTÃO" E "CONFORME DISPONÍVEIS", SEM GARANTIAS DE QUALQUER TIPO, EXPRESSAS OU IMPLÍCITAS.
6. Limitação de Responsabilidade
EM NENHUMA CIRCUNSTÂNCIA A MAURO ANDRIOLE DIGITAL GALLERY SERÁ RESPONSÁVEL POR QUAISQUER DANOS INDIRETOS, INCIDENTAIS, ESPECIAIS, CONSEQUENCIAIS OU PUNITIVOS.
7. Indenização
Você concorda em indenizar e isentar a Mauro Andriole Digital Gallery e seus diretores, funcionários e agentes de quaisquer reclamações, responsabilidades, danos, perdas e despesas decorrentes de sua violação destes Termos.
8. Lei Aplicável e Jurisdição
Estes Termos serão regidos e interpretados de acordo com as leis do Brasil. Qualquer disputa decorrente ou relacionada a estes Termos será submetida à jurisdição exclusiva dos tribunais da cidade de São Paulo, Brasil.
9. Alterações aos Termos
Podemos modificar estes Termos a qualquer momento, a nosso critério. A versão mais recente estará sempre disponível em nosso Site, com a data da "última atualização" no topo. Seu uso continuado do Site após a publicação de Termos modificados constitui sua aceitação desses Termos.
10. Disposições Gerais
10.1. Acordo Integral
Estes Termos constituem o acordo integral entre você e a Mauro Andriole Digital Gallery em relação ao seu uso do Site.
10.2. Renúncia e Separabilidade
Nossa falha em exercer ou fazer cumprir qualquer direito ou disposição destes Termos não constituirá uma renúncia a tal direito ou disposição. Se qualquer disposição destes Termos for considerada inválida ou inexequível, as disposições restantes permanecerão em pleno vigor e efeito.
10.3. Contato
Se você tiver dúvidas sobre estes Termos, entre em contato conosco:
E-mail: [email protected]
Telefone: +55 11 998236293